Deixa estar para ver como é que fica: Centrão e Lula negociam manter orçamento

Todos os movimentos, porém, sinalizam para mudar as coisas para elas permanecerem como estão.

Por Redação do Portal AZ, 03/11/2022 09:01 - Atualizado às 09:06

Durante a campanha, Lula e aliados disseram sempre que as emendas de relator, que alimentam o orçamento secreto, foram uma forma de o derrotado presidente Jair Bolsonaro ter o apoio do Congresso. Passada a eleição, com a vitória do petista, negocia-se a manutenção do mecanismo que usada pelo Planalto como moeda de troca nas negociações com o Congresso.

Na sua edição desta quinta-feira, o jornal Folha de S Paulo informa que “apesar de, durante a campanha eleitoral, Lula ter defendido o fim desse mecanismo, aliados dele já falam na possiblidade de, com ajustes, essas emendas não serem extintas”.

Uma das mudanças pode ser a de distribuir a verba – prevista em R$ 19 bilhões em 2023 – conforme o tamanho das bancadas. Atualmente, se privilegiam parlamentares ligados ao governo ou próximos das cúpulas dirigentes da Câmara e do Senado.

Por esse critério, o PT e o PL, que têm as maiores bancadas na Câmara, seriam favorecidos – o que poderia ocorrer com a criação de uma “emenda de bancada”, em substituição à emenda de relator.

As negociações para manter as emendas de relator acontecem, segundo a reportagem da Folha, em um contexto no qual o Supremo Tribunal Federal pode julgar inconstitucional o mecanismo, por não atender critério constitucional de transparência.

Todos os movimentos, porém, sinalizam para mudar as coisas para elas permanecerem como estão.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirma que pode haver uma grande concertação entre Congresso, Executivo, Judiciário, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União para manutenção das emendas.
O relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), aliado de Lula, afirma que a ampla maioria do Congresso quer manter as emendas, “então, os políticos negociam”.

Fonte: Folha de São Paulo