Deputados vão debater sobre grilagem de terras no Piauí e mais três estados

Câmara de Deputados irá debater sobre os danos socioambientais do Projeto Matopibq

Por Redação portal AZ, 18/11/2022 17:08

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara de Deputados irá debater sobre os danos socioambientais do Projeto Matopibq, região de cerrados dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A audiência será realizada na próxima terça-feira (22).

Foto: Agência Câmara Notícias

Câmara dos Deputados

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que pediu a audiência, disse que, além dos impactos socioeconômicos e ecológicos do Projeto Matopiba, será debatida também a inconstitucionalidade de legislações estaduais que facilitam a grilagem de terras na região.

Foto: Reprodução

Região do Matopiba

A deputada lembra que foi ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis estaduais, todas elas relacionadas ao reconhecimento de domínio particular sobre terras públicas devolutas, promovendo validação de títulos e registros ilegais.

"A entrada de capital estrangeiro, em fenômeno mundialmente conhecido como land grabbing, tem estimulado uma pressão sobre setores políticos não apenas para facilitar a transferência de terras públicas para particulares, à revelia dos preceitos constitucionais, como também para oportunizar a aquisição de terras por pessoas jurídicas estrangeiras”, disse Erundina.

Fonte: Agência Câmara