Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do orçamento de 2023

O valor previsto é insuficiente para manter as despesas com os programas sociais, diz relator

Por Redação Portal AZ, 30/11/2022 16:15

Foto: senado telesaude

tSenadores e Deputados fazem parte da comissão

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) formada por senadores e deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (30) o Relatório Preliminar do Orçamento para o ano de 2023.

O governo do atual presidente, Jair Bolsonaro apresentou o texto que foi aprovado, mas ainda pode ser modificado por não ser o relatório final, este ainda não tem data para ser analisado e precisa da aprovação da CMO para seguir para votação no Congresso Nacional.

As projeções de receita e de despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, segundo o texto do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator geral do orçamento. Sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões seriam destinados ao refinanciamento da dívida pública federal.

A meta para o déficit primário do governo em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do PIB. Já no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) para o próximo ano, a previsão é que o resultado primário seja de R$ 63,7 bilhões.

De acordo com o senador, Marcelo Castro, o valor do orçamento é insuficiente para manter as despesas com os programas sociais. "A análise comparativa da proposta orçamentária para 2023 com a de exercícios anteriores demonstra significativa redução de despesas em programas e ações de grande relevância para a redução das desigualdades sociais e regionais, fazendo-se necessária a viabilização de alternativas fiscais para que o orçamento atenda as demandas da sociedade e para que não haja risco de descontinuidade das políticas públicas", afirmou.

Fonte: Agência Brasil