Governo bloqueia verbas de universidades horas depois de desbloqueio
O MEC havia liberado mais de R$ 344 milhões que foram retirados pela Economia
O Ministério da Economia voltou a bloquear as verbas de universidades e intitutos federais horas depois que o Ministério da Educação anunciou o desbloqueio ontem (01º). O MEC havia liberado mais de R$ 344 milhões que foram retirados pela Economia na última segunda-feira (28).
Na noite de ontem o MEC teve as despesas discricionárias zeradas.“Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC, efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, diz trecho o documento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC.
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A nova decisão está relacionada ao decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça alterações de recursos.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior se posicionou afirmando manter o diálogo com o Governo e sociedade civil.
“A Andifes seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, na sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”, afirmou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior em nota.
Fonte: Portal AZ