PEC da Transição será votada nesta quarta-feira

O objetivo é colocar no Orçamento programas sociais que não estão incluídos

Por Redação Portal AZ, 06/12/2022 09:18 - Atualizado às 09:31

A PEC da Transição (PEC 32/2022), será votada na quarta-feira (7), às 16h. A proposta de emenda à Constituição,que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, foi sugerida ao Senado pelo governo eleito.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senador Marcelo Castro

A PEC tem como objetivo colocar no Orçamento programas sociais que não estão incluídos, como por exemplo, o Auxílio Brasil, garantindo assim a manutenção do pagamento de R$ 600 e o aumento do salário mínimo.

De acordo com o texto, a proposta é que R$ 198 bilhões fiquem de fora do teto de gastos pelo prazo de quatro anos e esse valor seja usados em programas sociais e no aumento real no valor do salário mínimo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda pode fazer alterações no texto que tem como relator o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Fonte: Portal AZ