Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprova orçamento de 2023

O projeto recebeu ao todo 25 emendas, apenas seis foram aceitas

Por Redação Portal AZ, 13/12/2022 14:54 - Atualizado às 15:16

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que dispõe sobre o orçamento estadual para 2023. Ao todo foram apresentadas 25 emendas, mas somente seis foram aceitas. Em uma delas há a previsão de R$ 41,9 milhões destinados aos poderes estaduais.

Conforme o texto, a receita geral do Estado é fixada em R$ 15,6 bilhões, com a dedução de transferência da Fundação de Desenvolvimento da Educação Básica e outras transferências constitucionais para os municípios.

Foto: alepi sede

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O deputado Frazé Silva declarou que o Projeto de Lei Orçamentária deu prioridade para manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas e de gastos prioritários.

Das 25 emendas apresentadas ao projeto de lei, apenas seis foram aprovadas, dentre elas a de Franzé Silva, que prevê o incremento de recursos com base na inflação anual de 5,62% e emenda de bancada que destina R$ 4 milhões para o Hospital do Câncer de Teresina.

Também foi aprovada emenda que destinam R$ 4 milhões para a Vice-Governadoria, R$ 8,8 milhões para a Seminter, R$ 1,5 milhão para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), e recursos para melhoria do funcionamento da Polícia Técnica e Científica do Estado. O relator aprovou ainda emenda da deputada Teresa Britto (PV) que destina R$ 3,5 millhões para a Uespi.

Fonte: Portal AZ