Comissões aprovam meia passagem para estudantes em ônibus intermunicipais

A proposta segue agora para apreciação em sessão plenária

Por Redação Portal AZ, 20/12/2022 13:37 - Atualizado às 14:22

A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Administração e Política Social aprovaram nesta terça-feira (20) o projeto de lei que concede aos estudantes de escolas públicas meia passagem nos ônibus intermunicipais do Piauí.

O texto define os critérios para a obtenção do benefício, estabelecendo que os beneficiários devem ter renda familiar de até dois salários mínimos e comprovar o pagamento da tarifa mínima no consumo de água e energia elétrica em suas residências.

Foto: Renan de Araújo/Ônibus Brasil Ônibus

Ônibus

Durante a sessão, o deputado Warton Lacerda (PT) pediu a elevação da exigência máxima de renda familiar para três salários mínimos com o objetivo de atender mais estudantes, mas o deputado Marden Menezes alegou que isto poderia beneficiar alunos que não sejam considerados carentes. A proposta segue agora para apreciação em sessão plenária.

Fonte: Com informações da Alepi