Especialistas avaliam que Guarda Nacional demanda estudo aprofundado

A medida faz parte de ações de combate a atos golpistas entregue ao presidente Lula

Por Redação do Portal AZ, 27/01/2023 12:32

Especialistas de segurança pública e ex-gestores avaliam que uma Guarda Nacional destinada a proteger espaços cívicos do Distrito Federal demandaria estudos aprofundados. A medida foi apresentada pelo ministro de Justiça, Flávio Dino.

Foto: Ed Alves/CB

Especialistas avaliam que Guarda Nacional demanda estudo

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei foram produzidos pelo Minstério da Justiça e Segurança para criar e regulamentar uma Guarda Nacional, que será coordenada pela pasta e atuará no policiamento ostensivo de prédios públicos localizados na área central de Brasília.

Dino também adiantou que a ideia é que a Força Nacional de Segurança Pública seja convertida em uma guarda permanente com especialização em conter manifestações e invasões.

De acordo com ex-secretário de segurança pública do DF e sociólogo Arthur Trindade, a regularização da Força Nacional é bem-vinda e necessária para o país.

“Ainda não sabemos exatamente o conteúdo da proposta anunciada por Flávio Dino, mas é bem-vinda a ideia de ter uma força de segurança vinculada ao Ministério da Justiça que substitua a Força Nacional. Esse não é um debate novo: a força não está institucionalizada em forma de lei, só em decretos e portarias”, detalha Arthur.

Ele também acrescenta que a destinação da Guarda para proteção da Esplanada e outros espaços públicos não é necessária porque a PMDF já possui recursos e tem histórico de efetiva proteção dos Três Poderes. “Não me parece razoável destinar essa nova polícia para guardar a Esplanada. A PMDF tem duas grandes atribuições: uma é cuidar das cidades, policiamento ostensivo, e a outra é guardar os ministérios e outros espaços dos Três Poderes”, defendeu.

Rodrigo Rollemberg, que governou o DF entre 2015 e 2019, também acredita que a proteção proposta por Dino já é cumprida, com excelência, pela Polícia Militar. “Entendo, como ex-governador, que a PMDF tem condições de garantir a segurança dos prédios públicos e das sedes dos poderes da República, como sempre fez ao longo da história”, pontuou.

No entanto, o político afirma que a corporação precisa de um governador “responsável e que acompanhe as ações” dos agentes. “A Lei orgânica do DF diz que o comandante máximo da PMDF é o governador. Eu enfrentei um período de turbulência no meu mandato, enfrentamos dezenas de manifestações na Esplanada com um contingente muito maior de pessoas e conseguimos manter a ordem, porque eu acompanhava o processo antes, durante e depois”, declarou.

Fonte: Correio Brasiliense