Deputados estaduais vão discutir litígio entre o Piauí e Ceará

Litígio completou 142 anos em 2022

Por Redação do Portal AZ, 03/05/2023 14:38

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (02), o requerimento para que seja realizada uma reunião sobre o litígio territorial entre Piauí e Ceará. Em 2022, o litígio envolvendo os estados do Piauí e Ceará completou 142 anos.

Foto: Alepi

Deputado

O deputado Francisco Limma (PT) requereu que o encontro aconteça na Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Casa com a participação dos deputados estaduais e da bancada federal do estado em Brasília. Ainda deve ser agendada a data da reunião.

Isso, porque, a partir da publicação do Decreto Imperial Nº 3.012, de 22 de outubro de 1880 – que alterou a linha divisória das Províncias do Piauí e Ceará –, surgiram entre os dois entes federados três áreas de litígio em suas fronteiras, cuja área total é de 2.889 km² e envolve sete municípios do lado do Piauí e treze da parte do Ceará.

No caso do Piauí, os municípios são Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio. No Ceará, os municípios são Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

Além disso, mais quatro requerimentos de parlamentares da bancada do PT na Alepi foram aprovados nesta terça-feira. Sobre as estradas, Rubens Vieira cobrou melhorias na via principal que perpassa os Tabuleiros Litorâneos e Hélio Rodrigues o trecho da PI-211, que liga Joaquim Pires a Esperantina.

Já Warton Lacerda requereu a mudança da 18ª Gerência Regional de Educação de Teresina para a cidade de Altos, por acreditar que isso facilita a gestão escolar de vários municípios da região. Um voto de louvor de autoria de Fábio Novo também recebeu a aprovação do Plenário. Ele é para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por causa das políticas anunciadas no dia 1º de maio.

Outras duas homenagens propostas em requerimentos foram aprovadas na sessão. Uma é a proposição da deputada Simone Pereira (MDB) para a realização de uma sessão solene no dia 18 de maio pelo Dia do Assistente Social. A segunda foi um voto de pesar pelo falecimento de Rosa de Castro Macedo, de autoria de Bárbara do Firmino (Progressistas).

Da mesma parlamentar, foi aprovado requerimento solicitando da Prefeitura de Teresina a capina e a limpeza de ruas do bairro Torquato Neto.

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) também teve uma matéria aprovada. Ele requereu a instalação de quebra-molas nas PIs 211 e 112. Na primeira, eles devem ser instalados nas proximidades do Zé Lopes e do Bairro José, e na segunda nas localidades Massapê e Forquilha.

Fonte: Assembleia Legislativa