Assembleia comemora 50 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado

O órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado.

Por Redação do Portal AZ, 07/05/2023 11:05

A Assembleia Legislativa (Alepi) realiza, nesta segunda-feira (8), sessão solene em homenagem aos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI).

O órgão é responsável por assessorar a administração pública em relação às decisões na área jurídica. A proposição é do deputado Franzé Silva (PT), presidente da Casa.

A PGE-PI comemorou meio século de vida no dia 27 de fevereiro e foi criada pela Lei Delegada 91, de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva.

Foto: Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ Alepi

Alepi

Em 1988, a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Fonte: Alepi