Câmara aprova projeto que prevê maior controle de substâncias químicas

O projeto é de autoria do deputado piauiense Flávio Nogueira (PT-PI)

Por Redação do Portal AZ, 09/05/2023 17:56 - Atualizado às 18:05

O deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI), acaba de festejar a aprovação do projeto de sua autoria que prevê a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas. A aprovação, nesta terça-feira, é em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Foto: Foto: Divulgação

Flávio Nogueira

A proposta (PL 6120/19) segue agora para apreciação no Senado. Em seu projeto, Flávio Nogueira defende um controle mais rigoroso de todas as substâncias químicas produzidas e comercializadas no Brasil.

“Com a criação do Inventário Nacional, desejamos consolidar uma base de informações envolvendo as substâncias químicas”, explica Flávio Nogueira. Na avaliação do parlamentar, a medida vai trazer benefícios para a saúde pública e o meio ambiente. “Ao impor um maior controle das substâncias químicas, vamos reduzir a poluição química, melhorar a qualidade da água e minimizar danos à nossa saúde. O objetivo é adotar um modelo já utilizado em países mais desenvolvidos”, observa o deputado.

Flávio Nogueira diz que sua proposta também oferece benefícios econômicos para o Brasil, que possui a maior quantidade de indústrias químicas da América Latina e depende de setores que demandam um intenso consumo desses produtos. “Neste sentido, um controle mais rigoroso, baseado em informações científicas, vai contribuir para melhorar o perfil do Brasil como produtor e exportador de substâncias químicas”, explica o parlamentar.

Sistemas de informação

O projeto de Flávio Nogueira propõe três eixos de ação. O primeiro defende a ampliação do volume de informações sobre as substâncias que ingressam no país. O segundo estabelece a interação entre os sistemas de informação existentes de modo a evitar a duplicação de esforços dos cidadãos e do estado. E o terceiro eixo prevê um mecanismo transversal de avaliação das substâncias perigosas, integrando uma visão técnica de cuidado para com o meio ambiente, a saúde e a produção.

Fonte: Portal AZ