Senado aprova reestruturação da Esplanada dos Ministérios com 37 pastas

O texto aprovado mantém as mudanças feitas pela Comissão Mista

Por Redação do Portal AZ, 01/06/2023 17:05

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (01), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. O texto não sofreu alterações em relação à versão aprovada na Câmara dos Deputados.

O debate entre os senadores centrou-se principalmente no aumento do número de pastas, que passará de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério. A oposição criticou essa expansão, defendendo a redução do número de ministérios como medida mais eficiente.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Esplanada dos Ministérios, em Brasília

A Medida Provisória chegou ao Senado no último dia antes de expirar, após turbulências políticas na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, alertou que a medida corria o risco de não ser apreciada. No entanto, o clima no Senado foi mais favorável ao governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a condução do processo pela Câmara.

O texto aprovado hoje, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu governo, manteve as modificações feitas na Comissão Mista. Essas alterações envolvem a retirada de atribuições de ministérios como o do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.

No Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, a Agência Nacional de Águas (ANA) foi transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas deixará de ser responsável pela homologação de terras dos povos originários, sendo essa atribuição devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outra mudança foi a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada agora ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, com exceção dos produtos da sociobiodiversidade, além das ações de comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relacionadas aos sistemas agrícolas e pecuários.

A Medida Provisória que reestrutura os ministérios será encaminhada agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil