TSE retoma julgamento de ação contra Bolsonaro na quinta-feira

O julgamento foi suspenso depois do extenso voto do ministro Benedito Gonçalves

Por Redação do Portal AZ, 28/06/2023 09:35

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a segunda sessão do julgamento da ação que definirá o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro. O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, manifestou sua posição pela inelegibilidade de Bolsonaro por um período de oito anos. O voto do relator foi dividido em três partes e ocupou toda a sessão da Corte. Como resultado, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã às 10h, com os votos dos ministros restantes, incluindo o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Em caso de derrota na ação Bolsonaro ficará inelegível por oito anos

O processo está relacionado à reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, na qual ele levantou suspeitas sobre o sistema eleitoral sem apresentar provas. O encontro foi transmitido pela TV Brasil, emissora pública.

Benedito Gonçalves destacou a total responsabilidade de Bolsonaro e sua atuação visando obter vantagens nas eleições de 2022. Segundo o ministro, a reunião teve uma clara finalidade eleitoral, buscando influenciar o eleitorado e a opinião pública nacional e internacional. Ele ressaltou que o uso da estrutura pública e das prerrogativas do cargo de presidente da República foi desviado em favor da candidatura da chapa investigada.

O relator também enfatizou que o caso ultrapassa as prerrogativas do cargo de chefe do Executivo ao promover o agravamento das tensões institucionais. De acordo com ele, Bolsonaro tentou distorcer a trajetória de três ministros do TSE apenas para criar inimigos imaginários.

Além disso, o ministro votou a favor da manutenção na ação da minuta do golpe, um plano encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que detalhava uma estratégia para reverter o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.

Na primeira parte da sessão, Gonçalves rejeitou a comparação feita pela defesa de Bolsonaro de que o TSE estaria quebrando sua própria jurisprudência. O ministro afirmou que a admissibilidade da inclusão de novas provas não confronta a jurisprudência firmada nas eleições de 2014.

O julgamento no TSE continua na quinta-feira, quando serão proferidos os votos dos demais ministros, o que definirá o desfecho dessa ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense