Presidente Lula indica Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice

Por Redação do Portal AZ, 30/08/2023 08:35 - Atualizado às 10:04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a indicação da advogada Daniela Teixeira, do Distrito Federal, para ocupar uma das vagas destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorreu após a apresentação de uma lista tríplice, elaborada pelos ministros do STJ, com a única mulher entre os nomes. O processo agora segue para o Senado Federal, onde a advogada passará por sabatina e avaliação.

Foto: Reprodução

Daniela Teixeira

Com 51 anos de idade, Daniela Teixeira é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestrado em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ao longo de sua carreira, foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.

Após a indicação do presidente, o nome de Daniela Teixeira será submetido a uma sabatina e votação no Senado Federal. Caso seja aprovada, ela ocupará um dos cargos na corte responsável por julgar casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada, como a do Trabalho e a Militar.

O presidente Lula ainda terá a responsabilidade de escolher outros dois nomes para vagas no STJ, que também passarão por sabatina no Senado. A decisão sobre essas vagas, bem como a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, se dará nos próximos meses.

Fonte: Agência Brasil