Após aprovação da minirreforma, Câmara Federal enfrenta resistência no Senado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou não ter pressa para a análise da proposta

Por Carlos Sousa, 15/09/2023 10:46 - Atualizado às 10:54

A recente aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara Federal reacendeu o debate sobre a percepção de que os parlamentares estão legislando em benefício próprio. O projeto propôs uma flexibilização de algumas regras da lei eleitoral vigente, incluindo mudanças significativas.

Foto: Agencia Senado/Roque de Sá

Rodrigo Pacheco

Uma das principais alterações se relaciona ao sistema PIX. Atualmente, pessoas físicas só podem doar até 10% dos rendimentos declarados à Receita Federal, exclusivamente por meio da chave CPF. Com o novo projeto, essas doações poderiam ser feitas usando qualquer chave PIX e em qualquer valor. Além disso, o projeto propõe uma flexibilização na prestação de contas dos candidatos. Outras mudanças incluem a legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores, a obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia das eleições, a redução das punições a partidos e políticos que cometem irregularidades e a abertura de uma brecha para que as legendas possam contornar a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições legislativas.

O texto foi aprovado com ampla maioria pelos deputados federais, porém, após essa aprovação, uma nova discussão surgiu. Para que as mudanças entrem em vigor já nas eleições do próximo ano, a proposta precisa ser votada e sancionada pelo Senado até o dia 6 de outubro, um ano antes do pleito de 2024. Contudo, declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG), indicam que esse processo não será simples.

Contrariando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP – AL), Pacheco afirmou que não se compromete a votar a minirreforma até o dia 6 de outubro e que a Casa Legislativa possui outras prioridades. Ele declarou à imprensa: "Não haverá de nossa parte nenhum açodamento. [...] O que eu considero necessário é que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido e discutido pela sociedade e pelos senadores. Se, porventura, for possível conciliar um trabalho bem-feito com a implementação nas eleições de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto amadurecido."

Embora a ideia inicial fosse que essa declaração não tivesse como alvo Arthur Lira, a pressa do presidente da Câmara é compreensível, uma vez que alguns de seus aliados devem concorrer a prefeituras em todo o país.

Essa discordância não é a primeira entre Pacheco e Lira, que também discordaram durante as discussões sobre a reforma tributária. Essas divergências levantam a questão de se essas ações indicam uma crise entre os dois presidentes devido à relação com o Palácio do Planalto e ao poder que a Câmara busca demonstrar a todo momento.

Fonte: Agência Senado