TSE inicia fiscalização do código-fonte das urnas para as eleições de 2024

O código-fonte, que determina o funcionamento da urna eletrônica, estará acessível para inspeção até o momento em que o sistema for selado, pouco antes das eleições

Por Carlos Sousa, 04/10/2023 14:22

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta quarta-feira (4), ao processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas destinadas às eleições municipais de 2024. A cerimônia, realizada na sede do tribunal, em Brasília, envolveu a abertura do código-fonte da urna eletrônica para partidos políticos e entidades encarregadas de fiscalizar o equipamento.

Foto: Edição do Portal AZ/Reprodução Fiscalização das Urnas

O código-fonte, que é um conjunto de comandos de computador que determina o funcionamento da urna eletrônica, estará acessível para inspeção até o momento em que o sistema for selado, pouco antes das eleições. O evento ocorreu um ano antes do pleito municipal do próximo ano.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, liderou a cerimônia, na qual participaram representantes de instituições como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e partidos políticos. Moraes destacou que essa iniciativa marca o início de mais um ciclo para assegurar a segurança das urnas eletrônicas e reforçou o compromisso do TSE com a transparência nas eleições.

Diversas entidades têm permissão para fiscalizar as urnas eletrônicas, incluindo partidos políticos, a OAB, o Congresso Nacional, o Ministério Público, a Polícia Federal, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e departamentos de tecnologia da informação vinculados a universidades. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, ressaltou que ao longo do próximo ano, essas entidades terão 40 oportunidades para auditar as urnas eletrônicas.

Ele enfatizou que o objetivo da abertura do código-fonte é demonstrar que o sistema da urna eletrônica realiza somente as operações esperadas, sem atividades suspeitas. Valente lembrou que, nos 27 anos desde a adoção das urnas eletrônicas no Brasil, não houve casos comprovados de fraude nas eleições, evidenciando a transparência e auditabilidade do sistema.

O Brasil possui 156,4 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024, que abrangerão 5.570 cidades. O processo de fiscalização do código-fonte da urna eletrônica é conduzido em um ambiente controlado dentro da sede do TSE, em Brasília, e requer agendamento prévio, cadastro e senha individual para acesso, com a proibição de dispositivos eletrônicos, como celulares, na sala de inspeção.

Fonte: G1