Governo do estado apresenta Balanço Fiscal do 2º quadrimestre de 2023

O Governo do Piauí apresentou, nesta segunda-feira (6), o balanço fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2023 durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Estado. A análise técnica, realizada pelas equipes das secretarias de fazenda e planejamento, mostrou números que demonstram equilíbrio fiscal sob controle, apesa da queda nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No entanto, o cenário para os ultimos meses do ano é de contenção de gastos.

O estado teve receitas correntes maiores, quando comparadas com o mesmo período em 2022, um crescimento de 11,23%, atingindo um montande de R$ 10.675.335 bilhões. 

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Foto: Divulgação

A receita corrente líquida também apresentou um aumento de 10,36%. Em agosto de 2022, alcançou R$ 13.176.914 bilhões, comparado a R$ 14.542.537 bilhões no mesmo mês deste ano.

Embora o aumento nas receitas correntes sugira uma recuperação econômica após os desafios enfrentados durante a pandemia, o cenário econômico atual apresenta dificuldades para o último quadrimestre de 2023. A queda na arrecadação do FPE continua sendo um fator de preocupação.

Saúde e Educação

Em relação à saúde, o estado possui uma obrigação constitucional de investir, no mínimo, 12% de sua receita no setor. Em 2023, o Piauí destinou 13,91% para a saúde, em comparação com os 15,44% investidos em 2022. O secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, explicou que essa diferença se deve, em parte, aos gastos excepcionais relacionados à pandemia ocorridos no ano passado e que, em 2023, o percentual já foi menor.

O investimento em educação também é um compromisso obrigatório para o estado. O valor mínimo a ser destinado à educação é de 25% da receita líquida de impostos. No entanto, o Piauí alocou, até o momento, apenas 21,70% de sua receita líquida neste quadrimestre de 2023. O secretário de Planejamento informou que tem entrado dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e que ainda há despesas para o final do ano, como o 13º salário da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). “Estamos trabalhando, vamos atingir o limite do gasto com a educação, pois é uma prioridade, uma das metas do Governo do Estado”, garantiu.

Fonte: Com informações da Alepi