Ex-prefeita de Massapê-PI denunciada por favorecer empresa do sobrinho

O juiz afirma em sua decisão que existem elementos suficientes para crer que houve atos de improbidade administrativa

Por Dominic Ferreira, 13/03/2024 18:27 - Atualizado às 19:43

A ex-prefeita de Massapê do Piauí, Luiza Cecília de Carvalho, enfrenta acusações de favorecimento à Clínica Santa Cecília Ltda, empresa pertencente a seu sobrinho, Fernando José Carvalho Silveira. O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3a Vara de Justiça aceitou a denúncia e afirmou que há indício da prática de improbidade administrativa.

Foto: Reprodução/Cidadesnanet

Ex-prefeita Luiza Cecília de Carvalho

Enquanto prefeita, Luiza teria praticado as irregularidades em 2015, 2017 e em 2019, quando ocupava o cargo de vice-prefeita.

As acusações surgiram após uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, que identificou irregularidades nos processos de licitação e contratos firmados entre a prefeitura e a empresa do sobrinho da ex-prefeita. De acordo com Juiz Agliberto Gomes Machado, responsável pelo caso, há fortes indícios de que os interesses pessoais da prefeita estavam sendo priorizados em detrimento do interesse público.

“frustrou, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial do Pregão Presencial n. 12/2015 com vistas à obtenção de benefício de FERNANDO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA, representante legal e sócio administrador da empresa FERNANDO JOSE DE CARVALHO SILVEIRA ME (atualmente denominada de Clínica Santa Cecília Ltda), utilizando-se recursos advindos da Saúde (Atenção Básica)”, diz trecho da decisão.

As investigações revelaram uma série de transações suspeitas entre a administração municipal e a referida empresa.

Agora, a ex-gestora deverá responder formalmente às acusações perante as autoridades competentes. Caso seja considerada culpada, ela pode enfrentar penalidades.

Confira a decisão na íntegra aqui.

Fonte: Ministério Público Federal