Sai a lista dos inelegíveis para cargos no Piauí

A lista está disponível na página oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Nela constam gestores municipais e estaduais com contas julgadas irregulares pelo órgão

Por Rayfran Junior, 09/04/2024 09:20 - Atualizado às 14:26

A lista de gestores municipais e estaduais com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) já está disponível para consulta na página oficial do tribunal. Essa lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e serve como referência para a Justiça Eleitoral avaliar a inelegibilidade dos candidatos.

Foto: Foto: Divulgação

Tribunal de Contas do Estado (TCE)

É importante ressaltar que a inclusão na lista do TCE não implica automaticamente na inelegibilidade do candidato, sendo necessário que a Justiça Eleitoral declare essa condição. Além disso, as decisões do TCE podem ser contestadas e não prevalecerem, especialmente se o respectivo Poder Legislativo as anular.

Lista ainda será atualizada até o preço final do registro de candidatura

A relação contém os julgamentos dos últimos oito anos, até a data de 05 de abril de 2024, e será atualizada até o prazo final do registro de candidatura. Nela constam os nomes dos responsáveis por contas julgadas irregulares, incluindo gestores e ordenadores de despesas, juntamente com outras informações relevantes, como CPF, número do processo, data do trânsito em julgado na Corte, órgão de origem e exercício em que responderam pelos atos na administração pública.

Com 36 páginas, a lista inclui nomes conhecidos do eleitorado, como ex-prefeitos e prováveis candidatos. Dentre os mencionados estão Ronaldo Caçambeiro (Luzilândia), Amaro Melo (Batalha), José Barros Sobrinho (União), Vilma Amorim (Esperantina), Salete Rêgo (Miguel Alves), Odival Andrade (Piripiri) e outros. Já os possíveis candidatos, constam Patrícia Vasconcelos, pré-candidata a prefeita de Batalha, que teve suas contas à frente da Câmara Municipal julgadas irregulares e o de Marcos Vinícius Cunha Dias, de Novo Oriente do Piauí

Vale ressaltar que a lista não inclui os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares estejam pendentes de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal.

Confira a lista completa aqui: Lista dos Inelegíveis

Fonte: Portal AZ