Lula comenta sobre porte da maconha: "STF não precisa se meter em tudo"

Presidente aconselha ministros do STF a evitar conflitos com o Congresso, mas considera “nobre” separação de usuários e traficantes

Por Dominic Ferreira, 26/06/2024 14:39 - Atualizado às 19:50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua opinião sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha. Em entrevista ao Portal UOL, Lula destacou a importância de diferenciar usuários de traficantes, mas afirmou que o tema deveria ser tratado pelo Congresso Nacional, não pela Suprema Corte.

Foto: Reprodução

Presidente Lula.

Durante a entrevista, Lula afirmou que, embora considere "nobre" a diferenciação entre consumidor, usuário e traficante, ele acredita que o STF não deveria se envolver em todas as questões. "Eu acho que é nobre a diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional", disse o presidente.

Lula sugeriu que, se um dia algum ministro do STF lhe pedisse um conselho, ele diria para evitar propostas que poderiam causar conflitos com o Congresso. "A Suprema Corte não precisa se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias de tudo o que diz respeito à Constituição, mas não pode pegar tudo. Começa a criar uma rivalidade entre o Congresso e a Suprema Corte", argumentou.

Sobre a questão da legalização da maconha, Lula defendeu que a decisão deve ser baseada em ciência e na opinião de especialistas, como psiquiatras. "Quem deveria tratar sobre a legalização da maconha é a ciência. Por que fica essa disputa de vaidade? Quem é o pai de quem? De quem é a tese?", questionou o presidente.

O comentário de Lula ocorre em meio a um embate crescente entre o Legislativo e o Judiciário. Após a decisão do STF pela descriminalização do porte de maconha, a Câmara e o Senado sinalizaram que vão acelerar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte.

O presidente mencionou que o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, já havia sido relator, em 2006, de um projeto de lei que proibia a prisão dos usuários. Lula enfatizou que a decisão da Suprema Corte, combinada com a possibilidade de uma PEC no Congresso, pode resultar em um cenário ainda mais complicado. "Com a decisão da Suprema Corte, se tiver uma PEC no Congresso Nacional, ela tende a ser pior", frisou.

Fonte: Correio Braziliense