Alepi aprova equilibrio do piso salarial dos professores da Uespi

Deputados estaduais aprovam projeto que equipara salários de professores auxiliares da Uespi aos da educação básica

Por Carlos Sousa, 26/06/2024 16:05 - Atualizado às 16:31

Os deputados estaduais do Piauí aprovaram nesta quarta-feira (26), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto que garante aos professores auxiliares de 40 horas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) o mesmo piso salarial aplicado aos professores da educação básica. A matéria tramitou no mesmo dia na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) com parecer favorável do deputado Rubens Vieira (PT).

Foto: Alepi Adequação do piso para professores da UESPI

A proposta foi resultado de negociações entre os professores e o governo, ocorridas durante a greve no início do ano. O projeto segue o Termo de Audiência assinado pelo Executivo, mediado pelo Tribunal de Justiça, que estabelece que o Professor Auxiliar de 40 horas deve receber, no mínimo, R$ 4.630.

"O professor da Uespi não pode receber menos do que o piso estabelecido para o professor da educação básica. Se por algum motivo estiver recebendo um valor menor, ele será equiparado. Nós queremos que os professores universitários recebam até mais. Agora, isso foi assegurado por lei, com o entendimento envolvendo o Judiciário, o Executivo e a própria categoria de professores. Esse entendimento foi enviado pelo governo para a Assembleia, aprovado no Plenário e deverá ser sancionado pelo Governador Rafael Fonteles nas próximas horas", explicou o deputado Francisco Limma, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

Além da aprovação do projeto referente aos professores da Uespi, foram aprovadas na CAPPS e no Plenário outras matérias relacionadas ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A criação de novas varas especializadas em infância e juventude e violência doméstica recebeu parecer positivo do deputado Gustavo Neiva (Progressistas). Também foi aprovada uma matéria relatada pela deputada Simone Pereira (MDB), que define de forma mais clara as divisões das comarcas de Altos e Teresina, além de dar maior transparência às funções das varas que tratam de dignidade sexual e proteção a vulneráveis.

A expectativa é que o projeto sancionado pelo governador Rafael Fonteles beneficie diretamente os professores auxiliares da Uespi, assegurando melhores condições salariais e, consequentemente, impactando positivamente a qualidade da educação superior no estado.

Fonte: Alepi