Prefeito Ricardo Nunes critica PL sobre doação de comida a moradores de rua

“Não faz sentido o nível de exigência”, diz Nunes

Por Dominic Ferreira, 28/06/2024 15:22

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou que vetará um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal, caso o texto seja mantido em sua forma atual. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), prevê uma multa de R$ 17,6 mil para cidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem as regras na hora de realizar doações de comida a moradores de rua.

Foto: Reprodução/ Bruno Escolastico/E.Fotografia/Estadão conteúdo Capa

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo.

Em entrevista à CNN, o prefeito afirmou que “não faz sentido” o nível de exigências estabelecido pelo projeto e criticou a multa prevista. O texto, que ainda passará por uma segunda votação no plenário antes de ser encaminhado para sanção, busca “estabelecer protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social” na capital paulista.

Apesar de reconhecer a necessidade de organizar a distribuição de alimentos, aliados do prefeito Ricardo Nunes consideram que o projeto tem potencial para causar desgaste eleitoral. A proposta pode ser explorada pelos adversários políticos do emedebista, especialmente em um ano pré-eleitoral.

Integrantes da campanha de Guilherme Boulos classificaram a medida como "desumana" e um "tiro no pé". Para eles, a imposição de multas tão altas para a doação de alimentos pode desencorajar a solidariedade e agravar a situação dos moradores de rua, que já enfrentam inúmeras dificuldades.

O debate sobre a regulamentação das doações de comida para pessoas em situação de rua tem gerado polêmica. Enquanto alguns argumentam que é necessário garantir a segurança alimentar, outros veem nas exigências do projeto um excesso de burocracia que pode prejudicar os mais vulneráveis.

O futuro do projeto dependerá da próxima votação na Câmara Municipal e da decisão final do prefeito Ricardo Nunes. Caso o texto seja vetado, o tema deve continuar a ser discutido, em busca de um equilíbrio entre segurança e solidariedade.

Fonte: CNN Brasil