Lula defende isenção de impostos sobre "carne que o povo consome"

O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (2) que carnes populares, como frango, acém e músculo, deveriam ser isentas de impostos. Durante entrevista à Rádio Sociedade, na Bahia, Lula argumentou que essas proteínas de origem animal são amplamente consumidas pela população e deveriam estar na cesta básica de alimentos, que, conforme a Reforma Tributária, receberá isenção tributária.

"Eu sou favorável. Eu acho que nós temos que fazer uma diferenciação. Nós temos carnes chiques, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um 'impostozinho'. E nós temos a carne que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. O frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro. Então uma carne, um músculo, um acém, tudo isso pode ser evitado", declarou Lula.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Foto: Reprodução/Youtube

Lula em entrevista na Bahia

O presidente, no entanto, destacou que a viabilidade da proposta depende do Congresso Nacional. "Eu não entro em detalhe porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que nós precisamos colocar a carne na cesta básica sim. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne, sabe? Você vai comprar uma coisa importada, chique tem que pagar imposto. Agora eu estou falando do imposto do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, classe média baixa. Essa gente que vai no açougue comprar um pedaço de carne não poderia pagar imposto como se fosse uma pessoa mais rica. É possível fazer isso? Não sei. Porque são 513 deputados, são 513 cabeças diferentes, depois tem 81 senadores, são mais 81 cabeças. E você tem a proposta do governo e a proposta do governo não é irrevogável, ela pode mudar", afirmou Lula.

Os deputados que integram o Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da Reforma Tributária propuseram a inclusão de proteínas de origem animal na cesta básica. O texto base da Reforma, aprovado em 2023, prevê a simplificação da cobrança de impostos e a criação de uma cesta básica de alimentos com itens isentos de tributação.

Em 2024, o governo federal enviou um novo Projeto de Lei Complementar listando 15 alimentos que terão alíquota zero na taxação, priorizando alimentos in natura e pouco processados. A proposta está em debate na Câmara e poderá ser alterada.

Lista de alimentos isentos de impostos na cesta básica:
- Arroz
- Leite e fórmulas infantis
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de mandioca
- Farinha e sêmolas de milho
- Farinha de trigo
- Açúcar
- Massas
- Pão

Fonte: Com informações do Correio Braziliense