Prefeitura de Teresina vetará projeto que proíbe uso de cavalos em carroças

Caso vereadores derrubem o veto, a administração municipal planeja levar o caso à justiça

Por Rayfran Junior, 02/07/2024 11:21 - Atualizado às 12:29

A Prefeitura de Teresina vetará o projeto de lei que proíbe o uso de cavalos para tração em carroças na cidade. A confirmação veio do secretário de Governo, Michel Saldanha, na manhã desta terça-feira (2). O texto já foi encaminhado para o gabinete do prefeito e aguarda a assinatura do gestor antes de ser remetido ao legislativo. Caso os vereadores decidam derrubar o veto do prefeito Dr. Pessoa, a administração municipal planeja levar o caso à justiça.

Foto: Prefeitura de Teresina Dia Nacional dos Carroceiros

De acordo com técnicos da Prefeitura, o projeto de lei foi considerado "inconstitucional" por criar ou alterar despesas obrigatórias ou renúncia de receita para o executivo sem apresentar um estudo do impacto orçamentário e financeiro.

O projeto, de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), propõe a implantação de um programa de redução gradativa do uso de animais em carroças na capital. A iniciativa inclui a inserção social dos carroceiros e sugere a substituição dos cavalos por outros meios de tração, como o "cavalo de lata" (motocicleta acoplada com uma caçamba) ou bicicletas motorizadas.

Dr. Pessoa, ao ser questionado sobre o tema, não confirmou o veto, afirmando que ainda não tomou uma decisão definitiva. "Ainda não chegou na minha mão, recebi uma cópia ontem à noite que li parcialmente. Hoje vou me inteirar para saber se veto ou não, por enquanto não tenho uma decisão, mas minha posição é do lado dos mais simples, do lado dos mais vulneráveis. Não tenho uma posição definida, mas, mais tarde tomarei a decisão discutindo com a parte jurídica e técnica”, afirmou.

O prefeito enfatizou que qualquer decisão será tomada em favor da população mais vulnerável.

Fonte: Portal AZ