Alepi aprova projeto de lei para combater violência sexual em festas e eventos

Tendas Violetas oferecem apoio para denuncias em eventos de grande porte

Por Dominic Ferreira, 15/07/2024 13:26 - Atualizado às 16:22

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (10), a criação do programa Tendas Violetas, uma iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) voltada para a redução da violência sexual em eventos com mais de 5 mil pessoas. O projeto foi aprovado por unanimidade no Plenário Deputado Waldemar Macêdo e segue agora para sanção do governo estadual.

Foto: Reprodução

Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi)

O programa Tendas Violetas visa disponibilizar uma estrutura pública de conscientização e proteção contra a violência sexual durante grandes eventos. De acordo com o projeto, as tendas violeta devem oferecer pelo menos cinco serviços essenciais:
1. Materiais informativos sobre prevenção da violência sexual: Distribuição de folhetos, cartazes e outros recursos educativos.
2. Acolhimento, orientação e acompanhamento de vítimas: Assistência por profissionais qualificados.
3. Auxílio para localização de amigos e familiares: Suporte para reencontro de vítimas com conhecidos.
4. Registros de imagens para identificação de agressores: Câmeras e outros dispositivos de vigilância.
5. Canal físico e virtual para acionamento imediato da rede de apoio: Linhas diretas para órgãos de segurança e assistência.
A implementação das Tendas Violetas requer a coordenação de várias secretarias estaduais, incluindo:
- Secretaria de Estado das Mulheres
- Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí
- Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
- Secretaria de Estado da Saúde
- Secretaria de Estado da Segurança Pública
Essas entidades trabalharão juntas para garantir a proteção e assistência às vítimas de violência sexual em eventos de grande porte.

Foto: Reprodução/Alepi

Dr. Marcus Vinícius Kalume.

Dr. Marcus Vinícius Kalume destacou a necessidade de mecanismos de proteção em grandes eventos, onde o consumo de álcool e o ambiente festivo podem aumentar os riscos de agressão sexual. “Faz-se necessária uma estrutura que dê suporte às autoridades policiais, geralmente já assoberbadas com o policiamento ostensivo de uma vasta área na qual se concentram grande quantidade de pessoas”, explicou o deputado.
Antes de ser aprovado no plenário, o projeto recebeu relatórios favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (Progressistas) na Comissão de Constituição e Justiça e Fábio Novo (PT) na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS). A aprovação unânime reflete o reconhecimento da importância da iniciativa para a segurança e bem-estar dos cidadãos piauienses.
Com a aprovação na Alepi, o projeto segue para análise do governo do estado. A expectativa é que, uma vez sancionado, o programa Tendas Violetas comece a ser implementado em eventos de grande porte, proporcionando um ambiente mais seguro para todos os participantes.

Fonte: Alepi