Moraes reforça bloqueio do X no Brasil com multa de R$ 5 milhões diários

STF ordena suspensão de novos acessos e Anatel deve garantir cumprimento da decisão judicial

Por Dominic Ferreira, 19/09/2024 13:15

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na noite desta quarta-feira (18) a suspensão imediata de novos acessos à rede social X, conhecida anteriormente como Twitter, no Brasil. A decisão inclui o bloqueio de servidores de internet como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno, utilizados para burlar a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões caso a plataforma continue operando no país.

Foto: Reprodução

Alexandre de Moraes reforça bloqueio do X no Brasil com multa de R$ 5 milhões diários.

A edida foi adotada após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar uma manobra da rede social que permitiu, nas últimas 24 horas, o retorno do acesso dos usuários à plataforma, desrespeitando a decisão de bloqueio emitida pelo STF. A Anatel identificou que a atualização do aplicativo da plataforma X possibilitou a ampliação do acesso no Brasil, mesmo com o bloqueio judicial em vigor.
Desrespeito ao Judiciário Brasileiro
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a rede social, sob comando de Elon Musk, demonstrou novamente a intenção de desobedecer ao Judiciário brasileiro. “A Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, destacou o ministro.
Além de reiterar o bloqueio, Moraes determinou que a Anatel tome todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade da suspensão, incluindo a interrupção de novos acessos pelos servidores de internet identificados. A Anatel terá 24 horas para comunicar ao STF as providências adotadas e como será garantido o cumprimento da ordem judicial.
Notificações às empresas envolvidas
O ministro também intimou as empresas Twitter International Unlimited Company, X Brasil Internet, e Starlink Brazil, todas ligadas ao bilionário Musk, mesmo que o X não tenha mais representação legal no país. A notificação será feita via edital, pois o X encerrou suas atividades no Brasil.
Histórico do boqueio
O X foi bloqueado no Brasil desde o fim de agosto após uma determinação de Alexandre de Moraes, que exigiu o pagamento de multas e a indicação de um representante legal da empresa no país. Em nota, a Anatel esclareceu que a reativação do acesso dos usuários à plataforma desrespeita a decisão judicial e que a conduta da rede social evidencia uma tentativa deliberada de descumprir a ordem do STF.
"A Anatel, com apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, conseguiu identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma e, se novas tentativas de burlar o bloqueio ocorrerem, serão adotadas as providências cabíveis”, afirmou a agência reguladora.
A decisão reforça a postura do STF em garantir que a ordem de bloqueio seja respeitada, mantendo a rede social X fora do alcance dos brasileiros até que todas as exigências legais sejam cumpridas pela empresa.