Lula ameaça encerrar operações de bets no Brasil caso regulação não funcione

Mais de 2 mil bets já foram bloqueadas; preocupação com saúde pública é prioridade

Por Dominic Ferreira, 17/10/2024 14:02

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (17), que poderá banir o mercado de apostas esportivas online caso a regulamentação atual não consiga proteger a população contra o endividamento e a dependência. Lula, que está em Salvador, concedeu entrevista à Rádio Metrópole, na qual enfatizou a importância de assegurar que a regulação seja efetiva.

Foto: Reprodução/Joédson Alves/ Agência Brasil Se regulação não der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets

Mais de 2 mil bets já foram bloqueadas; preocupação com saúde pública é prioridade.

Lula explicou que a decisão inicial foi optar pela regulação em vez do banimento total. “Essa semana, mais de 2 mil bets saíram de circulação. Vamos ver se a regulação dá conta. Se não der, eu acabo, fica bem claro”, afirmou.
No dia 11 de outubro, o Ministério da Fazenda e a Anatel bloquearam plataformas de apostas não autorizadas, totalizando mais de 2 mil sites ilegais. Atualmente, 98 empresas estão autorizadas a operar até dezembro, enquanto o governo revisa solicitações para o funcionamento oficial das bets a partir de janeiro de 2025. As operadoras precisarão cumprir normas rígidas, incluindo o pagamento de R$ 30 milhões para obter a licença de operação.
A regulamentação exige das plataformas o registro de CPF dos usuários e proíbe o uso de cartões de crédito, além de estipular medidas para evitar publicidade abusiva e garantir a proteção de menores e pessoas dependentes. Segundo dados do Instituto Locomotiva, entre janeiro e julho deste ano, 25 milhões de brasileiros fizeram apostas online, gerando preocupações quanto ao endividamento e à inadimplência, que afetam 64% dos apostadores.
Além disso, o IBGE medirá os gastos com apostas na próxima Pesquisa de Orçamentos Familiares. Medidas de restrição também estão em estudo para beneficiários do Bolsa Família que apostam utilizando o valor do benefício.
Lula destacou ainda que o governo federal vê o problema como uma questão de saúde pública e está focado em reduzir os impactos negativos do vício em apostas no país.

Fonte: Agência Brasil