AGU pede investigação de deputado que desejou a morte de Lula

Gilvan da Federal afirmou que quer que presidente "vá para o quinto dos infernos"

Por Dominic Ferreira, 09/04/2025 09:21

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, na terça-feira (8), uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a adoção de providências, incluindo uma possível investigação criminal, em razão das declarações feitas pelo deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES).

Foto: Reprodução | Câmara dos Deputados

"Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra", disse o deputado Gilvan da Federal.

Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o parlamentar fez comentários ofensivos sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que deseja que ele morra. Em sua fala, Gilvan expressou: "Eu quero que ele vá para o quinto dos infernos. É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra. Quero que ele vá para o quinto dos infernos porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... tomara que tenha um ataque cardíaco. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele andem com seus seguranças desarmados”.

As declarações geraram indignação e levantaram questões sobre os limites da liberdade de expressão dentro do contexto parlamentar. A AGU argumentou que as declarações de Gilvan podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e ameaça (art. 147 do Código Penal), e destacou a necessidade de uma apuração rigorosa por parte dos órgãos competentes. Além disso, a AGU enfatizou que é fundamental investigar se tais manifestações ultrapassam os limites da imunidade parlamentar, conforme previsto no art. 53 da Constituição Federal.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem enfatizado que a imunidade não protege declarações que incitam à violência ou que atentam contra a honra. Além de encaminhar a notícia de fato à PF e PGR, a AGU determinou a imediata instauração de um procedimento administrativo interno para investigar o caso. A entidade ressaltou que essas providências visam a salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito.

Até o momento, o deputado Gilvan da Federal não se manifestou sobre o pedido da AGU e a repercussão de suas declarações na opinião pública continua a ser um tema de debate intenso.

Fonte: Correio Braziliense