Aposentados receberão ressarcimento integral de valores descontados, diz Governo

INSS vai devolver recursos ilegais; CGU suspende acordos com sindicatos durante investigações

Por Dominic Ferreira,

A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, anunciou que aposentados e pensionistas que foram prejudicados por cobranças indevidas de valores em seus benefícios receberão um ressarcimento integral. A declaração foi feita em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Durante a mesma ocasião, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos, em decorrência de uma investigação sobre um esquema de descontos ilegais que resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Foto: Reprodução | Victor Correia | CB | D.A. PressReorganização do sistema de aposentadorias é prioridade, afirma ministro Vinicius Carvalho.
Reorganização do sistema de aposentadorias é prioridade, afirma ministro Vinicius Carvalho.

Débora Floriano esclareceu que o INSS está elaborando um plano para garantir a devolução dos valores descontados de forma irregular."Nós traremos, oportunamente, um plano onde serão tratadas todas as informações. Para, em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados", afirmou. Ela ressaltou que os beneficiários não precisam ir até as agências, pois o INSS fornecerá suporte para esclarecimentos pelas centrais de atendimento, como a central 135 e o aplicativo oficial.

A CGU também informou que quaisquer parcelas já lançadas em abril não serão repassadas aos sindicatos e associações, mas devolvidas diretamente aos beneficiários na próxima folha de pagamento. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, comunicou que todos os descontos realizados por entidades nas folhas de pagamento dos aposentados estão suspensos, com a interrupção já valendo para os contracheques de maio. "Essa suspensão vai viabilizar, em primeiro lugar, que os recursos que iriam para as associações, neste mês de maio, já não vão para as associações. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados", garantiu o ministro.

Dados preliminares indicam que os valores subtraídos dos segurados desde 2019 totalizam R$ 6,3 bilhões, embora o montante exato dos descontos irregulares ainda não tenha sido determinado. O governo considera essa uma oportunidade de reorganizar o sistema para torná-lo mais seguro e íntegro, conforme reiterado pelo ministro Carvalho. O plano completo de devolução dos valores ainda está em desenvolvimento, mas a promessa é que todos os aposentados afetados serão contemplados, com a garantia de que "nenhum aposentado será descontado da sua folha" daqui em diante.

Fonte: Correio Braziliense

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