STF volta a analisar caso da pichadora da estátua da Justiça

Supremo Tribunal Federal julga manifestante que vandalizou patrimônio

Por Direto da Redação, 25/04/2025 10:47 - Atualizado às 11:14

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida por pichar a estátua "A Justiça" durante os protestos de 8 de janeiro de 2023. O caso, em plenário virtual, teve a votação suspensa em março após pedido de vista do ministro Luiz Fux, com prazo final para os votos até 6 de maio, podendo resultar em uma pena de até 14 anos de prisão.

Anistia em discussão: possibilidade de acordo com o STF

O relator do projeto de anistia, deputado Rodrigo Valadares, busca uma solução pacífica, afirmando a importância de encerrar o conflito e permitir que os envolvidos retornem às suas casas.

Projeto de Lei e Novo adiam urgência da anistia relacionada ao 8/1

O presidente da Câmara informou que líderes com representatividade decidiram postergar a análise da urgência da anistia para a próxima semana, deixando o tema fora da pauta.

Além da pichação

A acusação contra Débora envolve crimes como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e grave ameaça ao Estado Democrático de Direito. Com placar de 2 a 0 pela condenação, faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Luiz Fux, em declarações públicas, considerou a pena de 14 anos excessiva e sugere uma redução, mas sem absolvição. Os votos de Zanin e Cármen Lúcia são aguardados, com o julgamento previsto para encerrar até o dia 6, salvo novos pedidos.

Foco na democracia

O processo contra Débora faz parte das ações movidas contra os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, data marcada por ataques extremistas aos Três Poderes. Com punições severas já aplicadas a diversos participantes, o STF mantém postura firme contra ações contra a democracia.