PSOL quer usar verba de calamidade para cobrir rombo bilionário no INSS

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados, sugerindo que a Presidência da República abra um crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados pelo esquema de descontos irregulares no INSS.
 

Foto: Agência Câmara

Fernanda Melchionna, deputada federal (PSOL-RS)

O crédito extraordinário é um mecanismo previsto para situações excepcionais, como calamidades públicas ou emergências graves, e pode ser financiado com recursos de excesso de arrecadação, superávits financeiros ou emissão de novas dívidas. Nesse tipo de operação, os valores liberados não entram no cálculo da meta fiscal.

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Ao justificar o pedido, Melchionna argumentou que o Estado deve “indenizar imediatamente as vítimas e, depois, buscar o ressarcimento junto aos responsáveis pela fraude”. Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir uma solução rápida para aposentados e pensionistas, sem prejuízo das ações judiciais e administrativas contra os envolvidos.

No entanto, especialistas alertam que, caso o governo adote essa medida, o impacto pode recair sobre o contribuinte a longo prazo. Como o Brasil opera atualmente em déficit primário — ou seja, arrecada menos do que gasta —, qualquer despesa adicional tende a ser financiada por novas dívidas públicas. O custo, mesmo que indireto, acaba sendo repassado à sociedade por meio da elevação da dívida e dos juros.

Governo promete ressarcir, mas sem prazo definido

O governo federal, por meio do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou na última quinta-feira (24) a suspensão de todos os descontos automáticos feitos em benefícios do INSS por entidades sindicais. O ministro também assegurou que as vítimas serão ressarcidas, mas até o momento não foi estabelecido um cronograma para o pagamento.

Operação Sem Desconto expôs fraudes bilionárias

Na quarta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, cumprindo 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em 14 estados e no Distrito Federal. Também foram sequestrados bens que, juntos, ultrapassam R$ 1 bilhão.

As investigações indicam que, entre 2016 e 2024, quase R$ 8 bilhões foram desviados via descontos irregulares aplicados em aposentadorias e pensões. De acordo com a CGU, a quase totalidade dos descontos realizados nesse período foi considerada ilegal.

Entre 2019 e 2024, o valor estimado dos desvios chega a R$ 6,3 bilhões, sendo que 64% desse montante — aproximadamente R$ 4,1 bilhões — ocorreram nos anos de 2023 e 2024, já sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O escândalo levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e ao afastamento de outros servidores públicos suspeitos de envolvimento no esquema.

Fonte: Com informações de Gazeta do Povo