Pablo Marçal condenado à inelegibilidade por abuso de poder econômico

Decisão aponta irregularidades em impulsionamento de conteúdo e prevê multa de R$ 420 mil

Por Carlos Sousa,

O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. Esta é a segunda condenação do empresário por irregularidades eleitorais. A decisão ainda é passível de recurso.
 

Além da inelegibilidade, o TRE-SP aplicou a Marçal uma multa de R$ 420 mil pelo descumprimento de uma liminar durante o processo. A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que o acusou de condutas ilegais nas eleições.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, responsável pela sentença, destacou que a participação de Marçal nos atos ilícitos foi decisiva. Segundo o magistrado, o empresário teria impulsionado de forma irregular cortes de vídeos próprios, pagando para que fossem disseminados em redes sociais, especialmente no TikTok, onde contabilizou cerca de 3,5 bilhões de visualizações. A prática envolvia um concurso promovido no aplicativo Discord, em que participantes eram remunerados pelo impulsionamento do conteúdo.

O juiz também absolveu Antônia de Jesus, candidata a vice na chapa de Marçal, por entender que não houve provas suficientes contra ela. Além disso, determinou o encaminhamento dos fatos ao Ministério Público Eleitoral para investigação de eventuais ilícitos criminais cometidos por administradores de perfis nas redes sociais.

Reação de Pablo Marçal

Em nota enviada ao portal Metrópoles, Pablo Marçal afirmou que irá recorrer da decisão. "Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter", declarou o empresário.

Histórico de condenações

Em fevereiro deste ano, Marçal já havia sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos. Naquela ocasião, ficou comprovado que ele oferecia apoio político em troca de transferências de R$ 5 mil via Pix, prática vedada pela legislação eleitoral.

Fonte: Metrópoles

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