Municípios do Piauí receberão mais de 3.1 bilhões do programa Saúde na Escola

O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Esse ciclo alcançou um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas a receberem o recurso. No Piauí, todos os 224 municípios vão receber mais de R$ 3,1 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública.

Foto: Reprodução

Com essa iniciativa, o governo federal retoma temas essenciais, como a prevenção de violências e acidentes, a promoção da cultura de paz e direitos humanos, a saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas. Mais de 25 milhões de estudantes em todo o país devem ser beneficiados com o programa.

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A portaria publicada pelo Ministério da Saúde estabelece critérios para os valores repassados, de acordo com as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e a qualificação das políticas públicas brasileiras, com o objetivo de melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos pelos dois setores.

Recentemente, os indicadores do programa foram limitados a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas, inclusive ações relacionadas à saúde mental, em consonância com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, criado em abril deste ano.

Os municípios poderão receber R$ 1 mil a mais para cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Esse recurso será destinado para aquisição de materiais de consumo que, por seu uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou têm sua utilização limitada a dois anos.

Fonte: Com informações do Ministério da Saúde