Anvisa proíbe suplementos com ora-pro-nóbis e aciona recolhimento dos produtos

Agência veta fabricação e venda de suplementos com a planta, que não tem autorização para esse uso

Por Carlos Sousa, 04/04/2025 15:16

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e inclui também o recolhimento de produtos que já estejam no mercado.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Anvisa informou que a Microlab não possui regulamentação para fabricar este tipo de produto

De acordo com a Anvisa, a planta, cujo nome científico é Pereskia aculeata, não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares. A agência esclareceu que qualquer ingrediente usado nesse tipo de produto deve passar por uma avaliação rigorosa de segurança e eficácia antes de ser aprovado.

Regras para suplementos alimentares

Em nota oficial, a Anvisa destacou que suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos, como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Esses produtos devem ser destinados exclusivamente a pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos como complemento alimentar.

Para que um suplemento alimentar seja permitido, as empresas precisam comprovar cientificamente que o ingrediente utilizado é fonte relevante de nutrientes ou outras substâncias benéficas ao organismo. Como a ora-pro-nóbis não passou por esse processo de avaliação, sua inclusão em suplementos não está autorizada.

Uso tradicional da planta não é afetado

A proibição estabelecida pela Anvisa não interfere no consumo da ora-pro-nóbis como alimento in natura. A planta tem tradição de uso culinário, especialmente em estados como Goiás e Minas Gerais, onde é empregada em diversas receitas. Apenas sua utilização em suplementos alimentares foi vetada até que estudos científicos comprovem sua segurança e eficácia para esse fim.

A medida visa garantir que os consumidores tenham acesso a produtos regulamentados e seguros, dentro das normas estabelecidas pela vigilância sanitária nacional.

Fonte: Agência Brasil