Câmara aprova programa de saúde mental voltado à população idosa

Projeto prevê apoio pelo SUS a idosos vulneráveis e cuidadores com capacitação e acolhimento

Por Viviane Setragni, 10/04/2025 16:53

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei que cria um programa nacional de saúde mental voltado à população idosa. O texto agora segue para análise do Senado.

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 127/24 foi aprovado com alterações propostas pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). O objetivo é garantir ações de promoção da saúde mental para idosos em situação de vulnerabilidade, com implantação e coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além dos idosos, o programa também abrangerá cuidadores, incluindo familiares, profissionais de saúde e de assistência social, por meio de campanhas de conscientização e capacitação. A proposta visa melhorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.

Segundo o relator, muitos idosos enfrentam isolamento e depressão, especialmente os de baixa renda. "O programa vai oferecer o suporte necessário para garantir melhor qualidade de vida a quem precisa", afirmou Medeiros.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que o programa trará mais autonomia e cidadania à população idosa. “Queremos garantir um envelhecimento saudável, humano e com dignidade, principalmente para os mais pobres”, reforçou.

Já o deputado Eli Borges (PL-TO) elogiou a proposta por também contemplar os cuidadores. “O apoio a essas pessoas é essencial, pois são parte fundamental no cuidado diário dos idosos”, comentou.

O texto prevê ainda que as ações do programa sejam acompanhadas por relatórios anuais elaborados pelos governos municipais, estaduais e federal. A divulgação das informações deverá seguir os critérios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Segundo o Censo do IBGE de 2022, o Brasil conta com 33 milhões de pessoas idosas, o que representa 15% da população. A expectativa é que esse número cresça nos próximos anos, aumentando a demanda por políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável.

Fonte: Agência Câmara