Ministério Público do Piauí contesta promoções na PMPI por irregularidades jurídicas
O objetivo é que sejam excluídas postagens abusivas e a regulamentação do conteúdo veiculado por policiais na plataforma
Segundo promotoria, o concurso público tem uma série de “irregularidades e descompromissos"
A matéria foi julgada pela primeira vez por meio de uma ação coletiva
A ação decorre de um Inquérito Civil Público instaurado em 2021
O objetivo é cobrar a regularização do estoque de insumos e medicamentos da rede básica de saúde
A prefeitura teria desamparado moradores da zona rural ao fechar a unidade
Na ação também foi solicitada transparência por parte da fundação