Relator do caso afirma que todas as defesas tiveram acesso às provas do processo
Procurador-geral argumenta que manifestações pacíficas não configuram crime
Jaime Junkes sofreu um infarto e cumprirá pena em casa, usando tornozeleira eletrônica
Ministro Cristiano Zanin presidirá sessão e mais seis envolvidos também serão julgados pela Corte
PGR concluiu que não há provas para prosseguir com a investigação contra o governador
Ministro garante que defesa teve acesso integral aos autos e mantém prazo de resposta
STF amplia alcance da lei para combater violência doméstica com decisão unânime
Ministros descartam impedimento de Moraes e defesa argumentava que ele seria vítima direta
Ministro cobra análise de dados após falha do X permitir uso de perfis suspensos no Brasil
Ministros já consideram prática vexatória; novo julgamento será agendado
Candidato usou rede social suspensa no Brasil desde 30 de agosto para espalhar desinformação
Com 3 votos a 1, ministros reafirmam decisão contra influenciador por divulgação de fake news
Advogada foi apontada por manobra para escapar da Justiça, atrasando a reativação da plataforma
Advogados de fundos alertam que afronta ao Judiciário pode prejudicar negócios do bilionário
Ministro mantém decisão contra influenciador investigado por disseminar desinformação eleitoral
Plataforma bloqueada desde 30 de agosto; PF vai identificar usuários e aplicar multas
Indicação atende decisão de Alexandre de Moraes; documentação ainda precisa ser apresentada
STF ordena suspensão de novos acessos e Anatel deve garantir cumprimento da decisão judicial
Rede social deve remover perfis ilegais e nomear representante legal para reativação no país
Decisão de Alexandre de Moraes também desbloqueia contas da Starlink após quitação de multas