Alexandre de Moraes deu 24h para Elon Musk nomear novo representante no Brasil
Descumprimento pode levar à suspensão da rede social no país e a multas diárias de R$ 200 mil
Em nota oficial a empresa afirmou ter recebido ameaça de prisão ao representante do X no Brasil
O ministro havia decidido manter a prisão preventiva dos suspeitos
As ameaças foram caracterizadas pela gravidade, natureza violenta e indícios de monitoramento da rotina das vítimas
Deputada é acusada de pagar hacker para invadir o site do CNJ
A parlamentar se tornou réu em caso de invasão do site do CNJ e teve a capacidade cognitiva criticada por ministros
Decisão do ministro Alexandre de Moraes será analisada pelo plenário virtual do STF a partir de 31 de maio
Câmara de Representantes dos Estados Unidos revelou ordens para suspensão de perfis em plataformas digitais
Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, pontuou que “bilionários com domicílio no exterior, não podem ter domínio sobre as redes sociais com decisões que violem o Estado de Direito”
Além de negar a progressão, Moraes aplicou uma multa de R$ 2.000 ao advogado Faria
Ministro do STF solicita esclarecimentos após ex-presidente ficar hospedado na representação diplomática em Brasília.
A defesa de Geraldo Filipe declara que ele é um morador de rua e não participou dos atos violentos
24 votos a favor da soltura e apenas quatro pela manutenção da prisão
O STF considerou João de Oliveira culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada
O ex-presidente é um dos alvos da operação Tempus Veritatis
O ministro Alexandre de Moraes homologou a delação premiada de Mauro, o que pode lhe garantir liberdade ainda hoje
A decisão se deu após um relatório apresentado, que destaca conversas obtidas a partir do celular de Mauro Cid
Ministro aplicou entendimento que suspende atos que comprometam a continuidade de políticas públicas ou serviços essenciais à coletividade
Acusados de histilizar e agredir o magistrado e a família em Roma prestaram depoimento nesta terça-feira (18/7)