Teresina, PI
Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
O procedimento a respeito do caso foi arquivado à mando da justiça
Chama a atenção o nome do famoso escritor e professor Cineas Santos como “assessor parlamentar”
Os recursos de emenda individual aos municípios são chamados na LDO de “transferência especial”
Também se forem cumpridos os limites da LRF, o governo poderá realizar concursos
A proposta segue para sanção do governador Rafael Fonteles
Titulo será entregue durante solenidade na ALEPI
O Projeto ainda deve ser analisado pela comissão de defesa do consumidor
A grande maioria dos pagamentos diz respeito a “assessoria parlamentar”
A lei também obriga que os estabelecimentos informem sobre as novas regras
O texto vai agora para para votação no Plenário
A maior parte das Casas Legislativas demonstrou ter resultados regulares, ruins ou péssimos
O prazo de investigação é de 120 dias.
O órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado.
Piauí se torna um dos pioneiros no debate
O deputado formulou requerimento cobrando explicações por acreditar que cobranças de taxas eram abusivas
