Os trabalhos da CPI terão duração de 120 dias
Ministro falou com a imprensa ao visitar a 4ª Feira da Reforma Agrária
O primeiro é o Projeto de Lei 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE)
Em nota a Frente Parlamentar Evangélica aponta que o texto traz dispositivos que "penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos"
O colegiado conta com 19 parlamentares.
O debate foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG)
O país tem pressa, e não podemos nos perder em contendas intermináveis”
Na cidades em que não houver ainda uma delegacia especializada, o atendimento deverá ocorrer por meio de plantões em outras unidades policiais
O órgão é responsável por analisar a conduta ética dos parlamentares
Dos 30 deputados, 28 votaram a favor
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) indeniza vítimas de acidentes de trânsito
A audiência será realizada no plenário 1 a partir das 14 horas
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara
As votações ocorrerão de segunda-feira à noite (28) até quinta-feira (30)
Valmir Assunção irá doar o valor para organização da sociedade civil
O projeto será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados.
Os partidos dos presidentes foram definidos previamente
Operadores privados de saneamento lançam agenda legislativa para este ano
Além disso, poderá haver indenização por danos morais à empregada
Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento para tratar um câncer no estômago