Teresina, PI
Sábado, 19 de Abril de 2025
Decisão da Corte reconhece ligação cultural e não violação do princípio da laicidade estatal
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal rejeita tese defendida por Bolsonaro sobre intervenção militar
Decisão afeta certames do Piauí e em Mato Grosso. Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero
Na Copa Ouro o Brasil faz uma campanha perfeita até aqui, com cinco vitórias
Segundo o Tribunal, suspensão dos direitos políticos não impede a nomeação
O caso diz respeito a transmissão de jogos realizados pelo clube
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação
Na mesma decisão, o ministro determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil
O provimento ao recurso do partido foi negado e a decisão mantida
A decisão foi proferida pelo STF no julgamento de recurso com repercussão geral
Até tempos atrás o magistrado detinha lote no condomínio e tinha direito a voto
A partida vai acontecer no estádio Albertão
Para evitar que esses profissionais tenham acesso a inquéritos e processos
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o governador não representa risco às investigações
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
Ex-presidente não tem mais direito a foro privilegiado
Ministro quer que seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
Valor antes era de R$ 6,5 milhões
Será decidido sobre quem segue preso ou será liberado
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse
