Aqueles que não receberem os valores nesse lote não necessariamente estão enfrentando problemas
O crédito bancário, que beneficiará 5.632.036 contribuintes, está programado para ser realizado no dia 31 de julho
Gratuitamente, os declarantes podem saber se estão na fila da restituição ou caíram na malha fiscal
Preenchimento e entrega podem ser feitos no site da Receita Federal
Prazo para enviar documento à Receita vai até 31 de maio
Medida passará a valer a partir de 1º de maio
A data final para declarar o imposto é em 31 de maio
Para Toffoli as parcelas não se configuram como renda nem como proventos
A medida pode gerar um ganho da ordem de bilhões de reais
O novo programa começa a ser disponibilizado no dia 15 de março