Teresina, PI
Sábado, 19 de Abril de 2025
Nova data celebra e reconhece a importância cultural do gênero musical em todo o país
Os crimes podem causar multa e pena de até 4 anos de reclusão
O texto estabele uma cota mínima de 10% das vagas
A iniciativa do governador prevê uma maior organização na estrutura operacional
Entre ações previstas está o monitoramento de alunos novos e participação em atividades culturais
O projeto de lei foi sancionado ontem pela governadora Regina Sousa
O texto foi publicado na edição desta terça-feira (20) no Diário Oficial do Piauí
A lei 7.885 entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023
