Teresina, PI
Quarta-feira, 16 de Abril de 2025
Isenção mantida para quem ganha até dois salários mínimos
Medida provisória será compartilhada entre sete ministérios para ações imediatas
A iniciativa seria uma resposta à crise causada por conta das enchentes do Rio Grande do Sul
A emenda garante que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mantenha suas funções e competência
Uma das preocupações abordadas pela medida é a manipulação de resultados
Medida provisória foi assinada na noite desse domingo pelo presidente
Empresas e apostadores terão que pagar impostos pelas transações
O país tem pressa, e não podemos nos perder em contendas intermináveis”
Trabalhos devem se iniciar na próxima terça-feira
Pessoas com limitações físicas ou mentais necessitam de mais cuidados e suporte financeiro, explica
Até então, os membros do colegiado eram fixados na lei.
A fundação tinha um orçamento de R$ 2,9 bilhões para gastar em 2023
A alteração foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
