Teresina, PI
Quarta-feira, 16 de Abril de 2025
Prisão cautelar nenhuma deve ter caráter sancionatório
A CF88 não especifica quais os crimes são de competência da Justiça Eleitoral
Importante ressaltar que a Constituição não especifica quais os crimes são da competência da Justiça Eleitoral
Loucuras bolsonaristas que beiram debilidade mental
Redução de pena não pode ser restrita. Tem que ser ampla e irrestrita
Agora, com a cadeia batendo à porta de Bolsonaro fica ainda mais difícil alcançar a uva!
Para que tenha validade, o PDV deve cumprir requisitos
Por Miguel Dias Pinheiro, advogado
Por serem inafiançáveis e imprescritíveis equiparam-se aos crimes hediondos
Infelizmente, muitos militares não sabem o que significa Deontologia Militar
Que situação essa gente golpista criou para eles e seus familiares!
Crimes federais que impedem modificação de competência/foro
Bolsonaro afrontou a instituições e deu no que deu
