O decreto presidencial com a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29)
Julgamento deve ocorrer de forma presencial após o ministro Luís Roberto Barroso
A ministra Rosa Weber foi responsável por liberar a ação
Resta apenas mais um voto para formar maioria pela descriminalização do porte
A presidente do STF, Rosa Weber, fez o alerta na abertura da Jornada Maria da Penha, em Fortaleza
Essa será a terceira sessão em que o Plenário aprecia denúncias apresentadas pela PGR contra envolvidos nos atos antidemocráticos
Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário
Elas foram agraciadas com o diploma Bertha Lutz, no Senado
Presidente da Corte afirmou que a democracia brasileira permanece inabalável
Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
Decisão monocrática deverá ser submetida ao Plenário
Flávio Dino terá encontro as 14:30 com Rosa Webber, presidente do STF
Os ministros podem votar a partir de 0h desta quarta-feira (11) até as 23h59 do mesmo dia
Segundo ela, o STF se manterá firme em seu papel institucional como guardião da Constituição