Teresina, PI
Sábado, 19 de Abril de 2025
De acordo com a corte, proibir o debate sobre questões de gênero e sexualidade fere os direitos da dignidade humana
O ex-presidente é um dos alvos da operação Tempus Veritatis
Mateus Camillo é Mestre e Doutor em direito Administrativo
Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos do Piauí a regime jurídico.
Mas ele vai seguir o tratamento recomendado em casa
Autoridade penitenciária deve se manifestar sobre necessidade de transferência de Anderson Torres para hospital.
Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR
A declaração foi durante evento sobre liberdade de expressão
A empresa foi multada por não derrubar a conta do deputado federal, Nikolas Ferreira
O texto da minuta previa uma intervenção militar na sede da Corte eleitoral.
O subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal.
O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal.
A coligação de Bolsonaro compõe-se de três partidos
A votação já tinha dois votos
Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual
