Teresina, PI
Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Entre os principais pontos da decisão de Gilmar Mendes, ficou definido que processos administrativos que visam a criação de novos cursos devem ser suspensos
Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
Com a decisão, Monique deve retornar para a prisão enquanto aguarda julgamento
Por sugestão do ministro Gilmar Mendes, discussão sobre súmula editada em 1963 foi remetida pela Segunda Turma ao Plenário
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento
Para o ministro, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade
Gastos podem chegar a R$ 3,4 milhões por mês
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse
A arma foi entregue pela irmã da deputada federal em São Paulo
O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal.
No Piauí, até o atual mandato, que vence em fevereiro, Themistocles Filho foi reeleito nove vezes consecutivas
