A decisão também impõe ao gestor a proibição de firmar contratos com o poder público ou de receber benefícios fiscais
Órgão ministerial apura postura das plataformas no enfrentamento de fake news e violência digital
Procuradoria da República quer que ele seja afastado do cargo de delegado federal
Para o magistrado, a denúncia apresenta fatos claros com muitas provas
O documento aponta entrega de contas fora do prazo
Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete
O objetivo é sanar falhas no serviço de energia elétrica que já dura mais de uma década no estado
A adutora pode resolver 300 anos de seca no semiárido piauiense
Serão feitas manutenção e conservação das áreas verdes do prédio
Mais de 600 denúncias já foram apresentadas ao STF
Essa é a sexta leva de denúncias. O total de denunciados chega a 479
As instituições de ensino interessadas deverão manifestar interesse por meio de ofício
Denunciados devem responder por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os três Poderes
Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas
Denunciados são acusados da prática de seis crimes contra o Supremo Tribunal Federal
De acordo com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, não há que se falar em prescrição da pretensão de sanção
A ação baseia-se em fatos ocorridos no concurso realizado em 2021
Eles são acusados de incitação aos atos de violência em Brasília
O pedido se estende ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF
O órgão também notificou o Youtube a respeito do conteúdo dos vídeos da emissora