Teresina, PI
Sábado, 19 de Abril de 2025
A nova lei entrará em vigor no quarto ano após sua publicação, embora sua aplicação possa ser antecipada pelo ato que autoriza a abertura de cada concurso público
O projeto, de autoria da deputada Simone Pereira (MDB), buscava alterar a Lei já existente que estabelece a segurança dos idosos
Proposta visa regularização de débitos fiscais e estimula pagamento à vista ou parcelado
A reunião que discute o Proeto de Lei 12/24 acontece nesta quarta-feira (24), às 9h. O projeto vai garantir uma série de direitos trabalhistas aos motoristas sem interferir na autonomia deles
Com o projeto, Piauí será o primeiro estado do Brasil com essa Secretaria. A proposta está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Proposta segue para sanção presidencial após modificações no Senado
O parlamentar mencionou que aproximadamente 1,4 milhão de pessoas no Piauí estão em situação de pobreza
O Projeto ainda deve ser analisado pela comissão de defesa do consumidor
O benefício teria o valor de R$ 500 a R$ 1.000 pelo prazo de um ano
O objetivo sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado as pessoas
Projeto foi enviado a Câmara de Vereadores
A Inteligência Emocional (IE) entra na grade curricular da Educação Básica
O objetivo é garantir a integridade e a segurança dos funcionários e pacientes
Se aprovado o texto seria acrescentado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A lei municipal vai conceder reajuste de 15% no salário do profissional da educação
O projeto tramita em caráter conclusivo
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Governo alega que a definição de deficiência auditiva feita na proposta, e os critérios para a constatação, engessam a legislação.
O parlamentar destaca que é uma medida para garantir a segurança dos candidatos eleitos
